STF não decide questões polêmicas

Por José Ricardo Pinto
Mais uma vez o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou se a lei "Ficha Limpa" pode ser aplicada já nas eleições de 2010. E o resultado, como já havia acontecido, ficou empatado em 5 X 5.

O julgamento de ontem (27/10/10) foi apenas para os casos em que os candidatos renunciaram seus mandatos anteriores para escaparem de possíveis cassações.

É o caso do candidato ao senado Jader Barbalho pelo estado do Pará. Barbalho renunciou o mandato de senador em 2001 para não perder os direitos políticos.

Só que desta vez o STF encontrou uma saída. Diante da indecisão, resolveu manter a decisão de uma estância inferior. No caso de Barbalho, o veredito do Tribunal Superior Eleitoral que havia barrado o paraense.

O impasse no STF está acontecendo porque a corte, que é composta por onze ministros, está desfalcada. O ministro Eros Grau aposentou-se recentemente e até agora não foi nomeado ninguém para seu posto.

Com apenas dez ministros o STF corre o risco deste tipo de embaraço. Questões polêmicas que deveriam ser decididas lá, passam a ser válidas as decisões de tribunais inferiores.

Então para que serve o Supremo, se não consegue decidir nada?